MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 45983/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre ICMBio e  Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, GEF-Terrestre.

          Ao GAB/SAP,

         Encaminha-se processo para análise da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente (CONJUR) acerca de Acordo de Cooperação a ser firmado entre Instituto Chico Mendes e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, para implementação do Projeto "Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal - GEF-Terrestre.

         Informo que a minuta do Acordo e respectivo Plano de Trabalho (SEI 0798114), foram validados pelo Funbio e ICMBio documentos (SEI  0798109) e (SEI 0812778), respectivamente, bem como documentos adicionais do Funbio (SEI 0818535) (SEI 0818529), além da Nota Técnica (SEI 0821287) necessários para a tramitação do processo visando sua assinatura.  

         Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 03/12/2021, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0822760 e o código CRC 804B3469.